Confira o que fazer para ter o reembolso do valor pago pelo imposto ao ter o veículo furtado
por Careca Auto-Peças
Você sabia que é possível pedir a devolução do IPVA pago se você tiver o carro roubado ou furtado? O benefício é previsto em quase todos os estados brasileiros – menos no Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Piauí e Santa Catarina – e funciona como uma compensação para os proprietários que já haviam pago o imposto, mas acabaram ficando sem o veículo.
Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Fazenda informou que irá devolver
quase R$ 20 milhões às pessoas que tiveram o carro roubado em 2016. Vale dizer que na maioria dos estados, o IPVA é retornado somente após um ano ao registro do crime e é proporcional ao valor pago até o ocorrido. Se foi efetuado apenas duas parcelas no imposto, o proprietário receberá o reembolso desse valor, se o pagamento foi de uma só vez, então a restituição será integral.
Para dar entrada ao processo, é preciso comparecer a uma unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com o boletim de ocorrência, documentos do veículo e do proprietário. Mas isso só vale para automóveis com a documentação em dia.
A lei varia em cada estado, por isso, vale a pena ficar atento em relação ao recebimento do valor do IPVA, caso o veículo seja recuperado pela polícia. Em alguns estados, como em São Paulo, é devolvido apenas o valor proporcional ao período em que o veículo ficou desaparecido e o imposto volta a incidir, após o retorno.
Dúvidas específicas sobre o procedimento de cada estado podem ser tiradas através dos sites ou telefones dos órgãos responsáveis. Confira abaixo:
Amazonas – Site da Sefaz – telefone: (92) 2121-1600
Bahia – Site da Sefaz – telefone: 0800 0710071
Distrito Federal – Site da Sefaz – telefone: 156 (opção 3)
Espírito Santo – Site da Sefaz
Goiás – Site da Sefaz – telefone: (62) 3269-4202
Maranhão – Site da Sefaz – telefone: (98) 3217-4500
Mato Grosso – Site da Sefaz – telefone: (65) 3617-2900
Mato Grosso do Sul – Site da Sefaz
Minas Gerais – Site da Sefaz
Paraíba – Site da Secretaria de Estado da Receita – telefone: (83) 3218-4545
Pernambuco – Site da Sefaz – telefone: 0800-285-1244
Rio de Janeiro – Site da Sefaz – telefone: (21) 2334-4300
Rio Grande do Norte – Site da Secretaria da Tributação – telefone: (84) 3209-7880
Rio Grande do Sul – Site da Sefaz – telefone: (51) 3214-5000
Rondônia – Site da Secretaria de Finanças – telefone: (69) 3211-6100
Roraima – Site da Sefaz – telefone: (95) 2121-9060
São Paulo – Site da Sefaz – telefone: 0800 170 110
Sergipe: Site da Sefaz – telefone: (79) 3216-7000
Tocantins – Site da Sefaz – telefones: 0800-631144 / (63) 3218-1200
Fonte: AutoEsporte
